O elemento que de forma mais original caracteriza hoje o ensino da filosofia em Portugal consiste na posição que ela ocupa, como disciplina, no currículo dos cursos científico-humanísticos do ensino secundário português. Ao contrário do que se passa em muitos países ocidentais, em cuja estrutura curricular não se encontra sequer uma disciplina intitulada especificamente “filosofia”, e onde “questões” filosóficas são abordadas e “competências” filosóficas exercidas em disciplinas de natureza distinta, a estrutura curricular do ensino secundário português coloca a filosofia como uma das quatro disciplinas encarregadas da formação geral de qualquer curso, desde que este não seja diretamente profissionalizante. Assim, a par do estudo do português e de uma língua estrangeira, bem como da prática da educação física, este currículo atribui à formação filosófica um lugar central em qualquer percurso de estudos. É a partir de uma reflexão sobre este lugar curricular central ocupado pela filosofia que a nossa reflexão não pode deixar de partir.

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Como se justifica semelhante centralidade da filosofia no ensino secundário? As restantes três disciplinas que fazem parte do currículo de formação geral dos cursos científico-humanísticos do ensino secundário – o português, a língua estrangeira e a educação física – têm um lugar óbvio e facilmente justificável no âmbito da formação geral. O bom domínio da língua materna e do inglês, bem como os hábitos de ginástica e de exercício físico, não podem deixar de ser competências transversais e fundamentais que qualquer aluno do ensino secundário poderá facilmente reconhecer como condição de possibilidade para uma vida futura saudável e realizada, independentemente do que será o seu percurso de estudos e o seu percurso profissional. No entanto, se estas três disciplinas podem facilmente ser reconhecidas como devendo fazer parte de um núcleo de formação geral no ensino secundário, já a filosofia parece não dispensar uma breve incursão pelas razões que justificam a sua centralidade curricular. Que se espera, de um modo geral, da lecionação da filosofia enquanto componente de formação geral no contexto curricular do ensino secundário? O que pode a filosofia oferecer e o que se pode legitimamente esperar da filosofia no âmbito desta formação geral?

Considerando o Programa de Filosofia do Ensino Secundário, na sua justificação, estrutura e pressupostos metodológicos, penso que à filosofia, enquanto componente de formação geral, o sistema educativo exige o cumprimento de duas tarefas que se associam, mas que são, no entanto, suficientemente distintas para se poderem diferenciar claramente.

A primeira tarefa é a de funcionar como uma espécie de substituição ou de reforço daquilo a que se poderia chamar a “educação cívica”. É o Programa do 10.º ano, na sua proposta de abordagem dos valores, que mais claramente evoca esta tarefa implícita. Tratar-se-ia de “consciencializar” os alunos para a diversidade dos valores e dos modos de vida, para a necessidade de refletir sobre os valores próprios e dos outros e para a valorização de uma sociedade democrática na qual esta diversidade seja aceite e acolhida criticamente. Formulando esse propósito em termos muito vagos, o Programa é explícito ao assinalar uma tal tarefa como o propósito essencial que lhe está subjacente. (…) A segunda tarefa prende-se com a primeira de modo essencial, e é assumida sobretudo pelo Programa do 11.º ano. Trata-se de fornecer aos alunos as competências básicas no plano do raciocínio lógico e da argumentação necessárias ao exercício da “cidadania crítica” à qual acabamos de nos referir, bem como ainda a formação intelectual imprescindível para refletir sobre o conhecimento, e especificamente sobre o conhecimento científico, distinguindo o que pode valer como conhecimento daquilo que é meramente opinativo ou mesmo falacioso.

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